Tabelas de CST´s, CRT e CSOP

ICMS

CST - ICMS

Tabela de Código de Situação Tributária Rio Grande do SUL (CST) NOTA - O CST será composto de três dígitos justapostos, onde o 1º dígito indicará a origem da mercadoria ou serviço, com base na Tabela A, e o 2º e 3º dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B, e visa aglutinar em grupos homogêneos nos documentos e livros fiscais, nas guias de informação e em todas as análises de dados, as operações realizadas pelos contribuintes do imposto.

TABELA "A" - ORIGEM DA MERCADORIA

TABELA ”A“ - ORIGEM DA MERCADORIA
0 Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5 e 8 
1 Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento)
4 Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nos 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
5 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento)
6 Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de resolução CAMEX e gás natural
7 Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural
8 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento)